TEMA 1. A existência de Deus A dimensão religiosa caracteriza o ser humano. Purificadas da superstição, as expressões da religiosidade humana manifestam que existe um Deus criador.

1. A dimensão religiosa do ser humano A dimensão religiosa caracteriza o ser humano desde as suas origens. Purificadas da superstição – afinal devida à ignorância e ao pecado –, as expressões da religiosidade humana manifestam a convicção de que existe um Deus criador, do qual depende o mundo e a nossa existência pessoal. Se é verdade que o politeísmo acompanhou muitas fases da história humana, também é verdade que a dimensão mais profunda da religiosidade humana e da sabedoria filosófica procuraram a justificação radical do mundo e da vida humana num único Deus, fundamento da realidade e cumprimento da nossa aspiração à felicidade (cf. Catecismo da Igreja Católica, 28)[1].

Apesar da sua diversidade, nas expressões artísticas, filosóficas, literárias e outras – presentes na cultura dos povos –, em todas é comum a reflexão sobre Deus e sobre os temas centrais da existência humana: a vida e a morte, o bem e o mal, o destino último e o sentido de todas as coisas[2]. Como estas manifestações do espírito humano testemunham ao longo da história, pode dizer-se que a referência a Deus pertence à cultura humana e constitui uma dimensão essencial da sociedade e dos homens. A liberdade religiosa representa, portanto, o primeiro dos direitos e a procura de Deus, o primeiro dos deveres: todos os 7 homens «são levados pela própria natureza, e também moralmente, a procurar a verdade, antes de mais a que diz respeito à religião. Têm também a obrigação de aderir à verdade conhecida e de ordenar toda a sua vida segundo as suas exigências»[3].

A negação de Deus e a tentativa de O excluir da cultura, da vida social e civil são fenómenos relativamente recentes, limitados a algumas áreas do mundo ocidental. O facto de que as grandes interrogações religiosas e existenciais permaneçam invariáveis no tempo[4] desmente a ideia de que a religião esteja circunscrita a uma fase “infantil” da história humana, destinada a desaparecer com o progresso do conhecimento. O cristianismo assume tudo quanto há de bom na investigação e na adoração de Deus manifestadas historicamente pela religiosidade humana, mostrando o seu verdadeiro significado, o de um caminho para o único e verdadeiro Deus, que se revelou na história da salvação entregue ao povo de Israel e que veio ao nosso encontro fazendo-Se homem em Jesus Cristo, Verbo Encarnado[5]. 2. Das criaturas materiais a Deus

O intelecto humano pode conhecer a existência de Deus aproximando-se d’Ele através de um caminho que tem como ponto de partida o mundo criado e que possui dois itinerários, as criaturas materiais e a pessoa humana. Embora este caminho tenha sido desenvolvido especialmente por autores cristãos, os itinerários que partindo da natureza e das actividades do espírito humano levam até Deus, foram expostos e percorridos por muitos filósofos e pensadores de diversas épocas e culturas. As vias para a existência de Deus também se chamam “provas”, não no sentido que a ciência matemática ou natural atribui a este termo, mas enquanto argumentos filosóficos convergentes e convincentes, que o sujeito compreende, com maior ou menor profundidade dependendo da sua formação específica (cf. Catecismo da Igreja Católica, 31). Que as provas da existência de Deus não possam entender-se no mesmo sentido das provas utilizadas pelas ciências experimentais, deduz-se com clareza do facto de que Deus não é objecto do nosso conhecimento empírico. Cada via para a existência de Deus atinge apenas um aspecto concreto ou dimensão da realidade absoluta de Deus, o do específico contexto filosófico no qual a via se desenvolve: «partindo do movimento e do devir, da contingência, da ordem e da beleza do mundo podese chegar ao conhecimento de Deus como origem e fim do universo» (Catecismo, 32).

A 8 riqueza e a incomensurabilidade de Deus são tais que nenhuma destas vias por si mesma pode chegar a uma imagem completa e pessoal de Deus, mas somente a alguma faceta dela: existência, inteligência, providência, etc. Entre as chamadas vias cosmológicas, as mais conhecidas, são as célebres “cinco vias” elaboradas por São Tomás de Aquino, que recolhem, em boa medida, as reflexões de filósofos anteriores a ele; para a sua compreensão é necessário conhecer alguns elementos de metafísica[6]. As primeiras duas vias propõem a ideia de que as cadeias causais – passagem de potência a acto, passagem da causa eficiente a efeito – que observamos na natureza não podem prosseguir do passado até ao infinito, mas devem, antes, apoiar-se num primeiro motor e numa causa primeira; a terceira, partindo da observação da contingência e da limitação dos entes naturais, deduz que a sua causa deve ser um Ente incondicionado e necessário; a quarta, considerando os graus de perfeição participada que se encontram nas coisas, deduz a existência de uma fonte para todas estas perfeições; a quinta via, observando a ordem e a finalidade presentes no mundo, consequência da especificidade e estabilidade das suas leis, deduz a existência de uma inteligência ordenadora que também seja causa final de tudo. Estes e outros itinerários análogos foram propostos por diversos autores com diferentes linguagens e diversas formas até aos nossos dias. Portanto, mantêm a sua actualidade, ainda que para os compreender seja necessário partir de um conhecimento das coisas baseado no realismo – em contraposição com formas de pensamento ideológico – que não reduza o conhecimento da realidade apenas ao plano empírico experimental – evitando o reducionismo ontológico –, logo que o pensamento humano possa, afinal, ascender dos efeitos visíveis para as causas invisíveis (afirmação do pensamento metafísico).

O conhecimento de Deus é também acessível ao sentido comum, quer dizer, ao pensamento filosófico espontâneo que todo o ser humano exercita, como resultado da experiência existencial de cada um: a maravilha diante da beleza e da ordem da natureza, a gratidão pelo dom gratuito da vida, o fundamento e a razão do bem e do amor. Este tipo de conhecimento é também importante para captar a que sujeito se referem as provas filosóficas da existência de Deus: São Tomás, por exemplo, termina as suas cinco vias unindo-as com a afirmação: «e isto é o que todos chamam Deus». O testemunho da Sagrada Escritura (cf. Sb 13,1-9; Rm 1,18-20; Act 17,22-27) e os ensinamentos do Magistério da Igreja confirmam que o intelecto humano pode chegar, ao conhecimento da existência do Deus criador, partindo das criaturas[7] (cf. Catecismo, 36- 9 38). Ao mesmo tempo, quer a Escritura, quer o Magistério, advertem que o pecado e as más disposições morais podem tornar mais difícil este reconhecimento.

3.O espírito humano manifesta Deus O ser humano percebe a sua singularidade e preeminência sobre o resto da natureza. Embora partilhe muitos aspectos da sua vida biológica com outras espécies animais, reconhece-se único na sua fenomenologia: reflecte sobre si próprio, é capaz de progresso cultural e técnico, percebe a moralidade das próprias acções, ultrapassa, com o seu conhecimento e a sua vontade, mas, sobretudo, com a sua liberdade, o resto do cosmos material[8]. Ou seja, o ser humano é sujeito de uma vida espiritual que transcende a matéria da qual, no entanto, depende[9]. Desde as origens, a cultura e a religiosidade dos povos explicaram esta transcendência do ser humano afirmando a sua dependência de Deus, do qual a vida humana possui um reflexo. Em sintonia com este sentir comum da razão, a Revelação judaico-cristã ensina que o ser do homem foi criado à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1,26-28). A pessoa humana está, ela própria, a caminhar para Deus. Existem itinerários que conduzem a Deus partindo da própria experiência existencial: «Com a sua abertura à verdade e à beleza, com o seu sentido do bem moral, com a sua liberdade e a voz da sua consciência, com a sua ânsia de infinito e de felicidade, o homem interroga-se sobre a existência de Deus. Nestas aberturas, ele detecta sinais da sua alma espiritual» (Catecismo, 33). A presença de uma consciência moral que aprova o bem que fazemos e censura o mal que realizamos ou queríamos realizar, leva a reconhecer um Sumo bem ao qual estamos chamados a conformar-nos, do qual a nossa consciência é como que o seu mensageiro. Partindo da experiência da consciência humana e sem conhecer a Revelação bíblica, vários pensadores desenvolveram, desde a antiguidade, uma reflexão sobre a dimensão ética da acção do homem, reflexão essa de que todo o homem está capacitado enquanto criado à imagem de Deus. Juntamente com a própria consciência, o ser humano reconhece a sua liberdade pessoal, como condição da própria actuação moral. Nesse reconhecer-se livre, a pessoa humana lê em si a correspondente responsabilidade das próprias acções e a existência de Alguém, diante de quem há-de ser responsável. Este Alguém deve ser superior à natureza material e 10 não inferior, e mais elevado que os nossos semelhantes, também chamados a serem responsáveis como nós. A existência da liberdade e da responsabilidade humana conduzem à existência de um Deus garante do bem e do mal, Criador, legislador e remunerador. No contexto cultural actual, nega-se frequentemente a verdade da liberdade humana, reduzindo a pessoa a um animal um pouco mais desenvolvido, mas cuja actuação estaria regulada fundamentalmente por impulsos necessários; ou identificam a sede de vida espiritual – mente, consciência, alma – com a corporeidade dos órgãos cerebrais e dos processos neurofisiológicos, negando, desse modo, a existência da moralidade do homem. A esta visão pode responder-se com argumentos que demonstram, no plano da razão e da fenomenologia humana, a auto-transcendência da pessoa, o livre arbítrio que opera também nas escolhas condicionadas pela natureza e a impossibilidade de reduzir a mente ao cérebro. Também ante a presença do mal e da injustiça no mundo, muitos vêm, hoje em dia, uma prova da não existência de Deus, porque se Ele existisse não o permitiria. Na realidade, essa dor e esta questão são também “vias” para chegar a Deus. A pessoa, com efeito, sente o mal e a injustiça como privações, como situações dolorosas não devidas, que reclamam um bem e uma justiça a que se aspira. Pois se a estrutura mais íntima do nosso ser não aspirasse ao bem, não veríamos no mal um dano e uma privação. No ser humano existe um desejo natural de verdade, de bem e de felicidade, que são manifestações da nossa aspiração natural de ver Deus. Se tal pretensão ficasse frustrada, a criatura humana ficaria convertida num ser existencialmente contraditório, já que estas aspirações constituem o núcleo mais profundo da vida espiritual e da dignidade da pessoa. A sua presença no mais profundo do coração mostram a existência de um Criador que nos chama a Si através da esperança n’Ele. Se as vias “cosmológicas” não asseguram a possibilidade de chegar a Deus enquanto ser pessoal, as vias “antropológicas”, que partem do homem e dos seus desejos naturais, deixam antever que o Deus do qual reconhecemos a nossa dependência, deve ser uma pessoa capaz de amar, um ser pessoal diante de criaturas pessoais. A Sagrada Escritura contém ensinamentos explícitos sobre a existência de uma lei moral inscrita por Deus no coração do homem (cf. Ecl 15,11-20; Sl 19; Rm 2,12-16). A filosofia de inspiração cristã denominou-a “lei moral natural”, acessível aos homens de todas as épocas e culturas, embora o seu reconhecimento, como no caso da existência de Deus, possa permanecer obscuro devido ao pecado.

O Magistério da Igreja sublinhou repetidamente a existência da consciência humana e da liberdade como vias para chegar a Deus[10]. 11 4. A negação de Deus: as causas do ateísmo As diversas argumentações filosóficas empregadas para “provar” a existência de Deus não levam necessariamente à fé em Deus, mas asseguram apenas que tal fé é razoável. E isto por vários motivos: a) conduzem o homem a reconhecer algumas características filosóficas da imagem de Deus – bondade, inteligência, etc. – entre as quais a sua própria existência, mas não indicam nada sobre Quem seja o ser pessoal para o qual se dirige o acto de fé; b) a fé é a resposta livre do homem a Deus que se revela, não uma dedução filosófica necessária; c) o próprio Deus é causa da fé: é Ele quem se revela gratuitamente e move com a Sua graça o coração do homem para que adira a Ele; d) há-de considerar-se a obscuridade e a incerteza com que o pecado fere a razão do homem como obstáculos, quer do reconhecimento da existência de Deus, quer da resposta de fé à Sua Palavra (cf. Catecismo, 37). Por estes motivos, particularmente o último, é sempre possível uma negação de Deus por parte do homem[11]. O ateísmo possui uma manifestação teórica (tentativa de negar positivamente Deus, por via racional) e uma prática (negar Deus com o próprio comportamento, vivendo como se não existisse). A profissão de ateísmo positivo como consequência de uma análise racional de tipo científico ou empírico é contraditória, porque – como se disse – Deus não é objecto do saber científico-experimental. A negação positiva de Deus, a partir da racionalidade filosófica, é possível por parte de visões específicas apriorísticas da realidade, de carácter quase sempre ideológico, antes de mais, o materialismo. A incongruência destas visões pode pôr-se em evidência com a ajuda da metafísica e de uma gnoseologia realista. Uma causa muito difundida pelo ateísmo positivo é considerar que a afirmação de Deus supõe uma penalização para o homem: se Deus existe, então não seríamos livres, nem gozaríamos de plena autonomia na existência terrena. Este ponto de vista ignora que a dependência da criatura de Deus fundamenta a liberdade e a autonomia da criatura[12]. O contrário é que é verdadeiro: como ensina a história dos povos e a nossa recente época cultural, quando se nega Deus termina-se negando também o homem e a sua dignidade transcendente. 12 Outros chegam à negação de Deus considerando que a religião, especificamente o cristianismo, representa um obstáculo ao progresso humano porque é fruto da ignorância e da superstição. A esta objecção pode responder-se a partir de bases históricas: é possível mostrar a influência positiva da Revelação cristã sobre a concepção da pessoa humana e os seus direitos, ou mesmo sobre a origem e o progresso das ciências. Por parte da Igreja Católica, a ignorância foi sempre considerada, e com razão, um obstáculo à verdadeira Fé. Em geral, os que negam Deus para afirmar o aperfeiçoamento e o avanço do homem, fazemno para defender uma visão imanente do progresso histórico, que tem como fim a utopia política ou um bem-estar puramente material, que são incapazes de satisfazer plenamente as expectativas do coração humano. Entre as causas do ateísmo, especialmente do ateísmo prático, deve incluir-se também o mau exemplo dos crentes, «na medida em que, pela negligência na educação da sua fé, ou por exposições falaciosas da doutrina, ou ainda pelas deficiências da sua vida religiosa, moral e social, se pode dizer que esconderam, em vez de revelar, o autêntico rosto de Deus e da religião»[13]. De modo positivo, a partir do Concílio Vaticano II, a Igreja assinalou sempre o testemunho dos cristãos como o principal factor para realizar uma necessária “nova evangelização”[14].

5. Agnosticismo e a indiferença religiosa O agnosticismo, difundido especialmente nos ambientes intelectuais, defende que a razão humana nada pode concluir sobre Deus e a sua existência. Com frequência, os seus defensores empenham-se na vida pessoal e social, mas sem nenhuma referência a um fim último, procurando assim viver um humanismo sem Deus. A posição agnóstica acaba, com frequência, por se identificar com o ateísmo prático. De resto, quem pretendesse orientar os fins parciais do próprio viver quotidiano sem nenhum tipo de compromisso para que tende naturalmente o fim último dos próprios actos, na realidade teria que dizer-se que, no fundo, já elegeu um fim, de carácter imanente, para a própria vida. A posição agnóstica merece, de qualquer modo, respeito, se bem que os seus defensores devem ser ajudados a demonstrar a rectidão da sua não-negação de Deus, mantendo uma abertura à possibilidade de reconhecer a Sua existência e revelação na história. A indiferença religiosa – também chamada “irreligiosidade” – representa hoje a principal manifestação de incredulidade e como tal, recebeu uma crescente atenção por 13 parte do Magistério da Igreja[15]. O tema de Deus não se toma a sério, ou não se toma em absoluta consideração porque é sufocado, na prática, por uma vida orientada para os bens materiais. A indiferença religiosa coexiste com uma certa simpatia pelo sagrado, e talvez pelo pseudo-religioso, desfrutados de um modo moralmente descuidado, como se fossem bens de consumo. Para manter por longo tempo uma posição de indiferença religiosa, o ser humano necessita de contínuas distracções e, assim, não se deter nos problemas existenciais mais importantes, afastando-os quer da própria vida quotidiana quer da própria consciência: o sentido da vida e da morte, o valor moral das próprias acções, etc. Mas, como na vida de uma pessoa há sempre acontecimentos que “marcam a diferença” (paixões, paternidade e maternidade, mortes prematuras, dores e alegrias, etc.), a posição de “indiferentismo” religioso não é sustentável ao longo de toda a vida, porque não se pode evitar interrogar-se sobre Deus, pelo menos, alguma vez. Partindo de tais eventos existencialmente significativos, é necessário ajudar o indiferente a abrir-se com seriedade à procura e afirmação de Deus. 6. O pluralismo religioso: há um único e verdadeiro Deus, que se revelou em Jesus Cristo A religiosidade humana – que, quando é autêntica, é caminho para o reconhecimento do único Deus – expressou-se e manifesta-se na história e na cultura dos povos, de formas diversas e, por vezes, também no culto de diferentes imagens ou ideias da divindade. As religiões da terra que manifestam a procura sincera de Deus e respeitam a dignidade transcendente do homem devem ser respeitadas: a Igreja Católica considera que nelas está presente uma faísca, quase uma participação da Verdade divina[16].

Ao aproximar-se das diversas religiões da terra, a razão humana sugere um oportuno discernimento: reconhecer a presença de superstição e de ignorância, de formas de irracionalidade, de práticas que não estão de acordo com a dignidade e liberdade da pessoa humana. O diálogo inter-religioso não se opõe à missão e à evangelização. Mais, respeitando a liberdade de cada um, a finalidade do diálogo há-de ser sempre o anúncio de Cristo. As sementes de verdade que as religiões não cristãs podem conter são, de facto, sementes da Única Verdade que é Cristo. Portanto, essas religiões têm o direito de receber a revelação e ser conduzidas à maturidade mediante o anúncio de Cristo, caminho, verdade e vida. No entanto, Deus não nega a salvação aos que, ignorando sem culpa o anúncio do Evangelho, 14 vivem segundo a lei moral natural, reconhecendo o seu fundamento no único e verdadeiro Deus[17]. No diálogo inter-religioso o cristianismo pode proceder mostrando que as religiões da terra, enquanto expressões autênticas do vínculo com o verdadeiro e único Deus, alcançam no cristianismo o seu cumprimento. Somente em Cristo, Deus revela o homem ao próprio homem, oferece a solução para os seus enigmas, desvenda-lhe o sentido profundo das suas aspirações. Ele é o único mediador entre Deus e os homens[18]. O cristão pode enfrentar o diálogo inter-religioso com optimismo e esperança, enquanto sabe que todo o ser humano foi criado à imagem do único e verdadeiro Deus e que cada um, se sabe reflectir no silêncio do seu coração, pode escutar o testemunho da própria consciência, que também conduz ao único Deus, revelado em Jesus Cristo. «Nasci e vim ao mundo – afirma Jesus diante de Pilatos – para dar testemunho da verdade; todo aquele que está na verdade ouve a minha voz» (Jo 18,37). Neste sentido, o cristão pode falar de Deus sem risco de intolerância, porque o Deus que ele exorta a reconhecer na natureza e na consciência de cada um, o Deus que criou o céu e a terra, é o mesmo Deus da história da salvação, que se revelou ao povo de Israel e se fez homem em Cristo. Este foi o itinerário seguido pelos primeiros cristãos: recusaram que se adorasse Cristo como mais um entre os deuses do Panteão romano, porque estavam convencidos da existência de um único e verdadeiro Deus; e empenharam-se ao mesmo tempo em mostrar que o Deus entrevisto pelos filósofos como causa, razão e fundamento do mundo, era e é o próprio Deus de Jesus Cristo[19]. Giuseppe Tanzella-Nitti Bibliografia básica Catecismo da Igreja Católica, 27-49 Concílio Vaticano II, Const. Gaudium et Spes, 4-22 João Paulo II, Enc. Fides et Ratio, 14-IX-1998, 16-35. Bento XVI, Enc. Spe Salvi, 30-XI-2007, 4-12. Notas [1] Cf. João Paulo II, Enc. Fides et Ratio, 14-IX-1998, 1. [2] «Para além de todas as diferenças que caracterizam os indivíduos e os povos, há uma fundamental dimensão comum, já que as várias culturas, na realidade, não são 15 senão modos diversos de enfrentar a questão do significado da existência pessoal. É precisamente aqui que podemos identificar uma fonte do respeito que é devido a cada cultura e a cada nação: toda a cultura é um esforço de reflexão sobre o mistério do mundo e, em particular, do homem: é um modo de expressar a dimensão transcendente da vida humana. O coração de cada cultura está constituído pela sua aproximação ao maior dos mistérios: o mistério de Deus», João Paulo II, Discurso na O.N.U., Nova Iorque, 5-X-1995, «Magisterio», XVIII,2 (1995) 730-744, n. 9. [3] Concílio Vaticano II, Decl. Dignitatis Humanae, 2. [4] Cf. Concílio Vaticano II, Const. Gaudium et Spes, 10. [5] Cf. João Paulo II, Carta Ap. Tertio Millennio Adveniente, 10-XI-1994, 6; Enc. Fides et Ratio, 2. [6] Cf. São Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I, q. 2, a. 3; Contra Gentiles, I, c. 13. Para uma exposição detalhada remete-se o leitor para estas duas referências de São Tomás e para algum manual de Metafísica ou de Teologia Natural. [7] Cf. Concílio Vaticano I, Const. Dei Filius, 24-IV-1870, DH 3004; Motu Proprio Sacrorum Antistitum, 1-IX-1910, DH 3538; Congregação para a Doutrina da Fé, Inst. Donum Veritatis, 24-V-1990, 10; Enc. Fides et Ratio, 67. [8] «Agradecidos por nos apercebermos da felicidade a que estamos chamados, aprendemos que todas as criaturas foram tiradas do nada por Deus e para Deus: quer as racionais, os homens, apesar de tão frequentemente perdermos a razão; quer as irracionais, as que percorrem a superfície da terra, ou habitam nas entranhas do mundo, ou cruzam o azul do céu, algumas delas até fitarem o Sol nas alturas. Mas, no meio desta maravilhosa variedade, só nós, homens – não falo aqui dos anjos – nos unimos ao Criador pelo exercício da nossa liberdade: podemos prestar ou negar ao Senhor a glória que lhe corresponde como Autor de tudo o que existe», São Josemaria, Amigos de Deus, 24. [9] Cf. Concílio Vaticano II, Const. Gaudium et Spes, 18. [10] Cf. Ibidem, 17-18. Em particular, a doutrina sobre a consciência moral e a responsabilidade ligada à liberdade humana, no quadro da explicação da pessoa humana como imagem de Deus, foi extensamente desenvolvida por João Paulo II, Enc. Veritatis Splendor, 6-VIII-1993, 54-64. [11] Cf. Concílio Vaticano II, Const. Gaudium et Spes, 19-21. [12] Cf. Ibidem, 36. 16 [13] Ibidem, 19. [14] Cf. Ibidem, 21; Paulo VI, Enc. Evangelii Nuntiandi, 8-XII-1975, 21; João Paulo II, Enc. Veritatis Splendor, 93; João Paulo II, Carta Ap. Novo Millennio Ineunte, 6-I2001, cap. III e IV. [15] Cf. João Paulo II, Ex. Ap. Christifideles laici, 30-XII-1988, 34; Enc. Fides et Ratio, 5. [16] Cf. Concílio Vaticano II, Decl. Nostra Aetate, 2. [17] Cf. Concílio Vaticano II, Const. Lumen Gentium, 16. [18] Cf. João Paulo II, Enc. Redemptoris missio, 7-XII-1990, 5; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Dominus Iesus, 6-VIII-2000, 5;13-15. [19] Cf. João Paulo II, Enc. Fides et Ratio, 34; Bento XVI, Enc. Spe Salvi, 30-XI2007, 5.